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coronavírus
Senado aprova auxilio emergencial

Publicado em 31/03/2020 às 12:22 - Atualizado em 31/03/2020 às 12:33


Créditos: Thayse Fernanda Baixar Imagem

O Senado aprovou na noite de ontem, 30 de março, o auxílio emergencial para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto segue agora para a sanção presidencial, até que possam ser efetivamente repassados a famílias que se encontra dentro dos requisitos estabelecidos abaixo.

- Ser maior de 18 anos;

- Não ter emprego formal;

- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

- Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários;

- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70;

A medida prevê que trabalhadores informais, os que possuem MEI e pessoas cadastradas no Cadunico recebam o benefício emergencial por três meses. O pagamento será limitado a duas pessoas da mesma família, lembrando que as famílias devem estar dentro dos critérios estabelecidos para acessar o benefício.

O auxilio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta a exemplo do Cartão cidadão. Este cadastramento ainda não foi iniciado, tendo em vista que não está conclusa o tramite da Lei.

Alertamos que está sendo veiculado nas redes sociais links com propaganda de acesso, são fakes, muito cuidado.

Pedimos a todos a compreensão em aguardar, estaremos nos próximos dia trazendo mais informações.

A Secretaria de Assistência Social está trabalhando regime de plantão, pedimos que queria fazer contato ou atendimento que nos ligue em horário comercial, maiores informações por telefone ou WhatsApp, (47) 3343 7061.


Fonte: Agência Senado